Planejamento tributário – que bicho é esse?

Data da publicação 24/10/2016



Final de ano, o cheiro das árvores já denuncia a chegada de mais um natal e logo na sequencia, o novo ano... 2017 está aí! Não é novidade pra ninguém que pensamentos de renovação, mudança e planejamento começam a vir à mente. Planejamos muitas coisas e os empreendedores ainda tem mais um para se (pré) ocupar: O planejamento tributário, que nada mais é do que avaliar a opção feita para o ano em curso (2016), comparando-o com outras opções legais a fim de aferir se os recolhimentos de tributos foram os mais satisfatórios economicamente. Se não foi benéfico, agendar a mudança para o ano seguinte. Se, por outro lado a avaliação foi positiva, manter a opção para o ano que se iniciará.

 

Até aí, não tem novidades, a grande questão é conhecer quais são as opções tributárias disponíveis e que ferramentas e elementos usar para se chegar a uma conclusão segura. Alguns empreendedores confiam plenamente (ou cegamente) no seu profissional contábil para essa avaliação. Porém, ressalto que muito embora o empresário terceirize integralmente essa tarefa, sua responsabilidade persiste. É ele, o dono do negócio quem tem, perante a Lei, que administrar e consequentemente se responsabilizar por todas as decisões.

 

 Estou aclarando isso, porque quando o assunto diz respeito a tributos/impostos, existe um sentimento enganoso de isso é problema do contador e não é. O contador é o profissional que vai lhe dar apoio e informações para se chegar às melhores decisões. Portanto converse com ele e peça explicações acerca das opções legais disponíveis que são basicamente três: LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO e SIMPLES NACIONAL.

 

 

 

 

Se você, empresário, terceiriza cegamente as decisões da opção, na maioria dos casos, o profissional pode optar pela que seja mais simples e não necessariamente a mais econômica e isso não é errado, pois a mensagem que você está passando é: Eu não me preocupo com isso, faça o que achar melhor.

 

Porém, deixo claro, que não há como fazer um bom planejamento tributário, se a empresa não possui uma contabilidade completa, com registros de todas as operações econômicas e financeiras, uma vez que a escrituração contábil é obrigatória para todas as empresas, independentemente do seu porte e da opção tributária escolhida.

 

Alguns órgãos de fiscalização, como a Receita Federal do Brasil, por exemplo, faculta as empresas optantes do Simples Nacional da a apresentarem o Livro Diário completo ou apenas um Livro Caixa, mas isso tem a ver apenas com os interesses daquele órgão. É a legislação societária e de falência quem determina a obrigatoriedade dos registros contábeis. E vamos ser francos: Que empresário não gostaria de ter bons relatórios, balancetes e portanto boas ferramentas que permitam uma análise segura da melhor opção tributária.

 

Existem tabus infundados de que uma opção é mais arriscada que a outra, por exemplo, já ouvi alguns empresários comentarem que preferem uma opção mais simples, mesmo que prejudicial economicamente, onde exista uma fiscalização menos atuante. Isso é puro tabu, como disse.

 

Minha orientação como consultor contábil: Sente com seu contador, agora. Essa é a época ideal para planejar o próximo ano e não tenha vergonha de pedir explicações e dados para justificar. Então, mãos a obra e um Feliz 2017!

 

 

 

 

Cássio Bauléo

Consultor Contábil

Escritório Contábil Paulista de Lins

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